História do Marechal Saldanha (1790-1876): nas Guerras Liberais (2 de 2)

É agora em Lisboa. O Porto passara o encargo para a capital, que recebia com o encargo o sublime exemplo em que tinham tido olhos fitos quantos ouviam narrar os padecimentos e esforços da cidade invicta.

Lisbon from the chapel hill of Nossa Senhora do Monte, Drawn by Lt. Col. Batty, 1830.
Imagem: Biblioteca Nacional de Portugal

Quando em julho abrira Lisboa as portas á divisão liberal [v. Almada Virtual Museum: Guerras Liberais], principiaram os habitantes a correr às armas, e foram-se organisando os batalhões de voluntários fixos e moveis [...]

Solicitando porém no principio de agosto auctorísação do imperador, e recebendo-a para executar o que entendesse, forçou as linhas sitiadoras do Porto a 18 de agosto, e libertando-o como o tinha salvado, pôde immediatamente realisar o complemento do seu grande plano, correndo a Lisboa, trazendo uma valorosa divisão, trazendo-se a si próprio, e chegando exactamente quando o perigo, pelos motivos expostos, ia ser tremendo.

Logo no dia immediato o imperador e elle correram os arrabaldes [...]

Lisbon, published under the superintendence of the Society for the Diffusion of Useful Knowledge.
Drawn by W B  Clarke, engraved and printed by J Henshall Published by Baldwin & Cradock 47 Paternoster Row, 1833.
Imagem: Lisboa de Antigamente

Mas eis que se approxima o exercito realista, e defronta com Lisboa no dia 3 de setembro. Estabelecida se acha a grande linha realista contra a grande linha constitucional.

Cairá Lisboa, ainda insufficientemente fortificada por falta de tempo, diante do desproporcionado exercito que a vem conquistar? [...]

Ás cinco bens e meia da madrugada n'aquelle dia 5 de setembro, onze mil homens em seis columnas saem das linhas realistas para irromperem as constitucionaes. Ameaçando o centro pelo Campo Pequeno em breve se conheceu qne era por ali um ataque falso.

Na sua direita, porém, bifurcando-se, ao deixarem Sete Rios, uma parte da força investiu pela estrada de Campolide, outra pela de Palhavã; aquella para auxiliar o movimento pelo flanco direito, esta para tomar a quinta Louriçal, e d'ella passar para a quinta do Seabra (quinta Bahia).

Linha de defesa da cidade de Lisboa, 1835.
Imagem: Biblioteca Nacional de Portugal

Infelizmente para os atacantes o grande reducto da Atalaya (ponto importantíssimo das posições liberaes) dominava as estradas investidas de Campolide e Palhavã. 

A columna realista que proseguia para Campolide, nao podendo romper, deixa de auxiliar o movimento da sua companheira de Palhavã, e assiste á batalha sem intentar novos accomettimentos.

É a brigada realista e imponente do valoroso coronel Dubreuil que vem atacar em Palhavã o palácio e jardim Louriçal com a mira na quinta, e d'esta para a do Seabra [...]

Tinham sido vencidos por Saldanha os generaes seus patridos; acabavam de o ser os generaes francezes [...]

*

*     *

Nao se parecia com um rio; era o Tejo um salão de crystal. Meia Lisboa se cruzava n'elle. Outra parte da população lhe bordava as margens.

Battle of Cape St. Vincent of 1833.
A squadron of Portuguese frigates commanded by British Admiral Napier on behalf of the Queen Maria Liberal faction defeated King Miguel’s Absolutist squadron, in the Portuguese Civil War
Imagem: The Westphalian Post

Esquadra portugueza, esquadras de Inglaterra e de França, embarcações mercantes, fragatas, faluas, barcos de todas as praias na extensa linha e em todas as direcções, quantas musicas tinha a cidade compondo a orchestra d'aquelle salão immenso, as senhoras de azul e branco, os homens com seus trajos de festa, o enthusiasmo em todos os corações, a curiosidade em todos os rostos, e o sol abrilhantando o espectáculo: tal corria a manhã d'aquelle dia 23 de setembro de 1833.

E o que é que, despovoando a capital sitiada, levava ao Tejo n'aquelle delírio os habitantes, desde o imperador até o cidadão mais humilde?

Barra dentro havia entrado na vespera a rainha que symbolisava a constituição dos portuguezes.

Quem era? uma menina. D'onde vinha? da proscripção. Que demandava? um sceptro que desencadeava algemas. Três coroas lhe cingiam a fronte juvenil: a inocencia, a desgraça e a emancipação dos povos. A innocencia tornava-a sympathica; a desgraça, heróica; a emancipação das gentes fazia-a adorável.

Rainha D Maria II, 1833.
Imagem: Wikipédia

Já corria pelo Tejo todo o como ella era. Gentil, como os seus quatorze annos; a pelle, setim; a côr, alva; olhos, celestes; cabellos, como o oiro; porte nobre; rosto reflexivo; no olhar, o sobresalto do que via; no sorriso, o prazer de ser ali o culto de todos.

Sobre o Tejo saudavam-na as salvas das torres, das esquadras, dos fortes. Na cidade esperavam por ella os batalhões nacionaes e a povoação. Quantas mães lhe não tinham sacrificado os filhos! [...]

*

*     *

No dia 24 [de maio de 1834] quando o marechal Saldanha em Montemor o Novo (a um dia de marcha apenas) ia atacar os restos do inimigo em Évora, recebe um officio do general realista Lemos, pedindo um armistício, e mandando-o também pedir ao duque.

Kssssse! Pédro - Ksssse! Ksssse! Miguel! Gravura, Honoré Daumier, 1833
Imagem: Biblioteca Nacional de Portugal

Terceira continuou a marchar sobre Extremoz. Saldanha respondeu-lhe que para dar mais uma prova do horror com que tinha visto derramar o sangue portuguez fazia alto n'aquella villa, de Montemor, mandando pedir ao duque da Terceira, a quem animavam os mesmos desejos, para vir ali, a fim de o ouvirem ambos; mas impreterivelmente no dia seguinte. 

Consultado logo por Saldanha o governo, sobre o armistício, o governo recusou-o, ordenando que o exercito realista depozesse incondicionahnente as armas.

Saldanha continuou a marcha sobre a cidade de Évora, fez alto com a sua divisão, no dia 26, em Arrayolos e Évora Monte para dentro em quatro horas, de combinação com o duque da Terceira, cair definitivamente sobre o inimigo, e de todo o aniquilar, quando n'esse mesmo dia se apresentou o general Lemos, tendo dado a sua causa por vencida.

Á noite foi assignada em Évora Monte a convenção pelos dois marechaes e por aquelle general. O imperador decretava a amnistia e as estipulações da mesma convenção [v. Wikipedia (en)].

No dia 30 o marechal Saldanha entrava na cidade de Évora e perante elle depunha as armas o exercito realista. No dia 31 occupavam a praça de Elvas as forças do duque da Terceira, que, a três léguas d'aquella praça, tinha o seu quartel general na Azaruja.

S.M.I. o Senhor D. Pedro restituindo sua Augusta Filha a Senhora
D. Maria Segunda e a Carta Constitucional aos Portugueses,
Nicolas-Eustache Maurin,1832.
Imagem: Wikipédia

Terminara a lucta, e vencedora ficava, para nunca mais perecer, a liberdade portuguesa. (1)


(1) D. António da Costa, História do Marechal Saldanha, Tomo I, Lisboa, IN, 1879

Tema:
Guerras Liberais (LeoT)
Guerras Liberais (AVM)

Mais informação:
Guerra Civil Portuguesa
António Avelino Amaro da Silva, O Caramujo..., Lisboa, Typ. Universal, 1863
Cronologia do Liberalismo
Charles Napier, An account of the war in Portugal between don Pedro and don Miguel, 1836

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História do Marechal Saldanha (1790-1876): nas Guerras Liberais (1 de 2)

No dia 26 de Janeiro de 1833 chegava às aguas do Porto o conde de Saldanha, com alguns companheiros da emigração, e na manha de 28 effectuava o seu desembarque.

Duque de Saldanha por John Simpson, após 1834 (MNSR).
Imagem: Parques de Sintra

Mas porque não figurava o conde de Saldanha entre os seus camaradas desde o dia 9 de julho do anno anterior em que a expedição liberal aportara á praia do Mindello?

Vista da praia da Arnosa de Pampelido onde desembarcou o senhor Dom Pedro à frente do exército libertador.
Imagem: Biblioteca Nacional de Portugal

Aprestava-se em França a expedição, quando, escolhido previamente o conde de Saldanha para chefe do estado maior do sr. D. Pedro, este, mandando-o chamar no dia 13 de janeiro de 1832, lhe communicava que o embaixador, de Hespanha promettia em nome do seu rei a neutralidade na futura guerra civil portugueza, sob a clausula de que Saldanha nao fosse à frente da expedição, e que, dado o caso contrario, Fernando VIl interviria com um exercito de quarenta mil homens [...]

E era exactamente a 24 de janeiro d'esse anno de 1833, no próprio dia em que Solignac, estreiando-se no commando salvador abandonava ao inimigo o importantíssimo monte do Crasto na Foz, que Palmella, repellindo da maneira mais nobre e mais digna certas arguições do nosso governo sobre o desempenho da sua commissão politica, declarava de Londres ao imperador ter occultado officialmente a lord Palmerston a fraqueza em que estava a causa liberal, e recordava ao mesmo imperador as suas próprias palavras dirigidas a elle Palmella: "A suspensão de armas para nos salvar deve ser dentro de trinta dias da data da minha escripta (16 de novembro)" [...]

Carta topográfica das Linhas do Porto (detalhe), 1834.
Imagem: Biblioteca Nacional de Portugal

O almirante Napier, que na guerra liberal quinhoeiro foi também de louros tão gloriosos, escreve que no dia 28 de janeiro desembarcavam na Foz os generaes Saldanha, Stubbs e Cabreira, e que, apesar de estar a causa já sem esperança obedeceram com presteza ao chamado, tomando então Saldanha o commando da linha esquerda, e estabelecendo o seu quartel general na Foz, a posição mais arriscada de toda a linha da defeza [...]

Mostrada logo a Solignac por Saldanha a urgência de occupar o montículo do Pinhal, onde se jogava a sorte da causa, Solignac respondeu-lhe que nao seria temeridade unicamente, mas loucura o emprehender tomar o montículo nas novas condições em que se achava defendido, e ordenou positivamente a Saldanha que o não tentasse fazer [...]

Na seguinte noite o desobediente general atacava à bayoneta, com quatro companhias, o piquete realista, desalojava-o e occupava o indispensável montículo [...]

Acceita a demissão de Solignac no dia 13 [de junho de 1833], era no dia 14 nomeado chefe do estado maior imperial o conde de Saldanha [...]

*

*     *

É uma hora d'aquelle dia 5. O exercito sitiador ataca a linha esquerda do Porto (sobre Lordello) em todo o semi-circulo da defeza, desde o Carvalhido até á casa da fabrica do Antunes.

Carta topográfica das Linhas do Porto, 1834.
Imagem: Biblioteca Nacional de Portugal

Duas columnas realistas, saindo de seus entrincheiramentos, avançam, entre a quinta do Wanzeller e a casa do Plácido, no intento de cortarem as communicações do Porto com a Foz.

A primeira columna ataca o centro e a direita da fabrica do Antunes, o ponto visivelmente mais arremettido. O capitão Pedroso, de infantería 15, á frente da sua companhia e com parte da quinta, investe com tal denodo os realistas, de posse, no primeiro impeto, de parte da fabrica disputada, que os desaloja apesar da desproporção das forças, emquanto o valoroso brigadeiro Duvergier, seguido de algumas companhias do segundo regimento de infantería da Rainha, repelle a reserva da columna que primeiro tomara a posição; mas recebendo n'um braço o ferimento mortal que lhe ha de produzir a morte, é substituído por Zuppi, que, apesar de ver cair ferido também gravemente o bravo capitão Victoríno, sustenta a posição tenazmente [...]

O inimigo estava sendo ali protegido por um vivíssimo fogo dos seus reductos de Serralves e das baterias da margem esquerda do Douro; mas Saldanha, que dirigia pessoalmente o fogo nos pontos atacados "com a perícia e acerto que o distinguia", manda logo collocar em fogo cruzado e nos ângulos convenientes a única peça e o obuz de que as podia dispor, e por este modo auxilia as novas cargas de infanteria pelos flancos e em frente da fabrica, tornada a atacar pelos realistas por todos os lados.

Em presença d'aquelle movimento estratégico e repentino, combinado com o arrojo da execução, vê-se desanimar a linha do inimigo, estorcer-se como longa serpente, ceder, desistir, retirar-se, e proseguindo na idéa de cortar a linha da Foz, ir flanquear pela direita a quinta do Wanzeller [...]

Carta topográfica das Linhas do Porto (detalhe), 1834.
Imagem: Biblioteca Nacional de Portugal

Iam dar cinco horas quando os derradeiros tiros denunciavam o termo da batalha, começada na esquerda, seguida no centro e finalisada na extrema direita [...]

No mesmo dia 5 de julho, em que Saldanha ganhava tao brilhante victoría, estrelando o seu novo cargo de chefe do estado maior imperial, vencia também um combate naval nas aguas do cabo de S. Vicente o vice-almirante Napier, que vimos largar da barra do Porto com a expedição commandada pelo duque da Terceira.

*

*     *

Clareia o crepúsculo d'aquelle dia 25 de julho, e lá está elle já, rodeado dos seus, no ponto mais fraco, e portanto mais serio, de toda a linha da defeza, junto á quinta Wanzeller, sereno o semblante, apurando o ouvido, pondo a alma nos olhos, na apparencia tranquillo como intrépido, no interior agitado como general que se desejasse multiplicar por todos os logares da lucta.

Entrance of the river Douro, Edward Belcher, 1833.
Imagem: ICGC Cartoteca Digital

Commandantes, officiaes, soldados, quantos a distancia permittia que o vissem, tinham os olhos fitos n'elle, e d'elle recebia cada combatente um dos raios que partiam d'aquelle astro da victoria; confissão de todos os que militaram debaixo do seu commando.

Batem cinco horas. Restruge nos ares a primeira descarga geral da artilhería realista dos reductos de Serralves, do Crasto, do Verdinho, da Furada e de lodos os outros de ambas as margens do Douro. "Rainha e Carta", responde nos corações toda a linha liberal á mortifera salva que annnnciava o assalto.

Dera signal o campo inimigo. Á descarga geral das baterias principiaram a sair dos entrincheirammtos realistas quatro differentes colnmnas de todas as armas, acompanhadas de dezeseis bocas de fogo [...]

*

*     *

Vencedora estava após horas successivas toda a linha esquerda do exercito liberal, desde a Foz até o centro, nas quatro posições capitães, fechos do férreo cinto que apertava o Porto [...]

Vista da invicta cidade do Porto.
Imagem: Biblioteca Nacional de Portugal

"Conde de Saldanha, tenente general dos reaes exércitos, chefe do meu estado maior. Tomando em consideração a perícia com que vos houvestes no memorável dia 25 de julho, repellindo consideráveis forças inimigas em seus successivos e desesperados ataques contra as principaes posições das linhas do Porto, pondo em pratica com a maior dexteridade e coragem as minhas ordens, dando disposições tão habilmente concebidas como energicamente executadas, carregando com poucos officiaes do estado maior e vinte lanceiros a força superior, que tentando occupar os postos avançados entre o Bomfim e Guellas de Pau, nao pôde resistir ao impeto de tão grande bravura, alcançando-se em resultado de tantas proezas uma completa victoria... por estes motivos hei por bem, em remuneração de tao distincto merecimento e de tao altos serviços, elevar-vos á dignidade de gran-cruz da muito nobre ordem da Torre e Espada do valor, lealdade e mérito [cf. Chronica Constitucional de Lisboa, 28 de agosto de 1833]."

Oporto, Porto, published under the superintendence of the Society for the Diffusion of Useful Knowledge.
Drawn by W B  Clarke, engraved and printed by J Henshall Published by Baldwin & Cradock 47 Paternoster Row, 1833.
Imagem: David Rumsey

Não podera Saldanha até ali emprebender a guerra offensiva, mas fora obrigado a limitar-se á defensiva. É chegado o momento. Vae irromper. Batalha nenhuma dera ainda, em que a previdência, a estratégia, a barmonia das disposições lograssem occasião de attingir o alto ponto que vamos presencear [...] (1)


(1) D. António da Costa, História do Marechal Saldanha, Tomo I, Lisboa, IN, 1879

Tema:
Guerras Liberais (LeoT)
Guerras Liberais (AVM)

Mais informação:
Guerra Civil Portuguesa
António Avelino Amaro da Silva, O Caramujo..., Lisboa, Typ. Universal, 1863
Cronologia do Liberalismo
Um Portuense, O cerco do Porto, Porto, Typ. de Faria & Silva, 1840

Iconografia Portuense:
Cabral Moncada Leilões
do Porto e não só...
Porto de Agostinho Rebelo da Costa
Porto Património Mundial

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História do Marechal Saldanha (1790-1876): na Campanha de Montevideu

De Lisboa se fez à vela Saldanha em 27 de julho de 1815 no navio Despique, e outros officiaes, entre elles o brigadeiro Sebastião Pinto, que viera trazer a ordem do governo para se organisar a expedição dos voluntários.

Entrada da baía e da cidade do Rio a partir do terraço do convento de Santo Antônio, Nicolas-Antoine Taunay, 1816.
Imagem: Museu Nacional de Belas Artes

Em hora propicia levantou ferro, depois, a expedição composta dos quatro mil oitocentos e trinta e um voluntários.

Ao Rio de Janeiro aportaram a cavallaria e a artilheria em princípios de novembro de 1815, e a infanteria a 4 de abril de 1816 com viagem de quarenta e quatro dias [...]

Longe nos levaria o historiar a minuciosa campanha de Montevideu, que durou cinco annos, de 1816 a 1821. Longa foi e cortada de obstáculos, por differentes circumstancias.

Revista na Praia Grande das tropas destinadas a Montevideu, Jean-Baptiste Debret.
Imagem: Google Arts & Culture

Primeiramente porque teve de ser feita em duas capitanias, dirigidas por dois generaes, e todos sabem as difficuldades que se originam do commando dividido.  Acrescia o modo diverso de peleja nos dois campos. Por ultimo, o systema das operações de Artigas, substituindo ás batalhas francas a ardilosa divisão das forças, contrariava a estrategia estabelecida [...]

A primeira brigada (de que formava parte o regimento conmiandado por Saldanha) fora encarregada dos movimentos exteriores da praça de Montevideu, pertencendo-lhe vigiar o inimigo nas circumvizinhanças da cidade, e defendel-a.

Sortidas importantes e proveitosas se realisaram. Em fins de janeiro de 1818 aguella primeira brigada foi rendida pela segunda brigada, que até ali fizera a guarnição da praça, e, em seguida, mandado Saldanha tomar o commando de uma columna importante na divisão do general Curado, ao longo do grande rio Uruguay [...]

A João Carlos de Saldanha foi entregue o commando da columna ligeira, que, em movimentos contínuos, devia sustentar, contra as forças de Artigas, o extenso território ao longo do importante rio Uruguay.

Revista na Praia Grande das tropas destinadas a Montevideu, Jean-Baptiste Debret.
Embarque da Infantaria portuguesa, na Ponta da Areia, Praia Grande, Rio de Janeiro, em 7 de Junho de 1816.
Imagem: Google Arts & Culture

Este rio era a fronteira Occidental da capitania de Montevideu, que a separava das províncias de Entre-Rios e Corrientes, pertencentes ao inimigo.

Conhecer-se-ha a importância de toda esta margem, onde Saldanha operava, se se considerar que as indicadas provindas de Entre-Rios e Corrientes eram o ponto de apoio, o vasto arsenal, por assim enunciar, onde Artigas e os seus generaes se iam refazer quando vencidos, e d'onde, por meio de novas combinações estratégicas, repassando o mesmo Uruguay, vinham intentar novos combates no grande território disputado [...]

Esta cavallaria dos feros gaúchos é que a brigada de Saldanha ia ter defronte de si durante a disputada guerra.

Contra os exércitos francezes já estavam affeitos os nossos bravos; contra aquella gente e aquella cavallaría, ainda não [...]

Para os seus soldados disse então Saldanha (com o intuito de os animar): que no dia seguinte iam combater os de Artigas, homens como elles, que n'aquella campanha tinha Portugal os olhos fitos, que lhes caberia a gloria de vencer, e que elle seria o primeiro que irromperia contra o inimigo, contra a celebre cavallaria de Artigas commandada pelo afamado Lavalléja. Se bem o disse, melhor o fez.

No dia seguinte, nas vastas planícies do Uruguay, Saldanha, á frente dos seus cavalleiros, irrompia furioso contra o furioso gaúcho. A cavallaria portugueza, qual a romana á voz de César, lançava-se intrépida contra a cavallaria oriental, invencível e medonha como a dos antigos bárbaros, seus predecessores.

A gloria coroou os nossos, nas campinas americanas, á voz do guerreiro que parecia celebrar com os triumphos o pacto da victoria. "Quando acabou o combate, narrava Saldanha, todo eu era sangue e miolos, da cabeça aos pés". — Acertara o César lusitano: a decima legião não precisava dar lições à legião de Portugal.

Só n'uma das manhãs não menos de cinco arrojadas cargas deu Saldanha á frente da sua cavallaria Pintam factos taes o arrojo d'aquellas luctas [...]

Corre o anno de 1819. Os dois capitães generaes Lecor e o conde da Figueira operam de accordo.

Lecor intenta abrir as communicações pelo rio Uruguay entre a capitania de Montevideu e os povos das Missões, situadas no alto da capitania do Rio Grande, procurando tambem evitar que as forças inimigas passem para áquem do celebre rio nos pontos acima do Salto.

Era um plano complexo e importante. A columna de Saldanha, já reunida à divisão do general Curado, é mandada apoiar a passagem do rio Negro, executada pela columna do coronel Marques, fazendo juncção logo em seguida as duas columnas. e indireitando ambas, sob o comnando de Saldanha, para a barra do Arroyo dos Curraes, estabelecendo-se em communicação com as forças do conde da Figueira.

Approximavam-se os grandes acontecimentos. Tinham já succumbido os intrépidos vice-chefes de Artigas, Verdum, Aranda, Tallier e outros. 

Vista de Montevideu desde La Aguada.
Imagem: Miscelánea

Em outubro Fructuoso Ribeiro é também destroçado. Ao Napoleão da Banda Oriental soava a hora do Waterloo americano.

Reapparecendo, com forças novas, nas nossas fronteiras, e levando tndo a ferro e fogo, Artigas conseguira pôr em debandada a columna do general Abreu até ao Passo do Rosario, mas, junta a esta columna a do general Camara, reuniram-se-lhes também as forças do conde da Figueira, que tomou o commando, cabendo-lhe dar um golpe mortal na campanha de Artigas.

Os orientaes, acampados em posição forte na margem esquerda do rio Taquarembó, esperaram os nossos.

No dia 22 de janeiro de 1820 o conde da Figueira atacou por ambos os flancos as forças do caudilho Latorre e dos seus intrépidos sub-chefes Sotello e Cahiré, destroçoa-as, salvando-se Latorre á garupa de um indio, succumbindo na peleja Sotello e muitos officiaes superiores, ficando mortos no campo oitocentos inimigos e aprisionados quatrocentos e noventa.

Artigas, em Maloojo, não se tendo podido reunir á divisão de Latorre, mas conseguindo congregar os dispersos, alcançou (por um movimento estratégico digno d'elle) passar o Uruguay para o seu território de Corrientes, no intento de se reforçar.

Restava ainda o perigo d'este sangue novo magicamente inoculado no exercito por aquelle espirito invencível, que não quebrava, e que por tantos annos logrou suster-se contra as forças que se lhe oppunham e contra os povos que o detestavam.

De janeiro a maio pacificára-se todo o interior da Banda Oriental (a capitania de Montevideu). Fructuoso Ribeiro, rendendo-se ao general Lecor, entrava ao serviço de Portugal [...]

Combate dos Portugueses contra os Hespanhóes, Montevideu 1817.
Imagem: Os voluntários reais

Terminava a campanha de Montevideu que dilatava o nosso terrítorío, conquistando toda a Banda Oriental do Rio da Prata.

Entrada dos Portugueses em Montevideu em 1821, gravura de Gilberto Bellini.
Imagem: Revisionistas

Esta recebia o titulo de provincia Cisplatina, acceitando jubilosa o encorporar-se na monarchia portugueza.

Succedia este facto glorioso no anno de 1821.


(1) D. António da Costa, História do Marechal Saldanha, Tomo I, Lisboa, IN, 1879

Mais informação:
Os voluntários reais
Uniformes do Exercito brasileiro, 1730-1922
Invasión luso-brasileña
Montevideo antiguo

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História do Marechal Saldanha (1790-1876): na Guerra Peninsular

No dia 27 de novembro de 1807, decorridos três mezes depois de João Carlos de Saldanha ter sido despachado capitão effectivo, o príncipe regente, acompanhado da família real e de parte da corte, saia a barra de Lisboa, fugindo aos francezes commandados por Junot, deixava em seu logar uma regência, e recommendava à nação que recebesse o exercito invasor como verdadeiro amigo, amigo porém ao qual sua alteza fazia as honras da pátria, abandonando-a para o não ver. 

Departure of H.R.H. the Prince Regent of Portugal for the Brazils, Henry L Evêque, F. Bartollozzi.
(Campaigns of the British Army in Portugal, London, 1812)
Imagem: Wikipédia

O reinante fugido, a nobreza dispersa, o commercio paralysado, exhausto o erário, a esquadra singrando para os mares americanos e deixando na orphandade o Tejo em perigo, a invasão irrompendo, com duas calamidades, a amisade fingida e a assolação desrebuçada: eis o quadro lastimoso. 

Henri L'Évêque, Vista do Convento de Sto Jerónimo de Belém e da Barra de Lisboa.
Imagem: ComJeitoeArte

Em tão densas trevas só uma luz entreluzia esmorecida ás vistas geraes, mas concentrando em si toda a força do brilho que na propicia occasião lançaria em jorros: era o povo [...]

oooOooo

Acabámos de ver o moço João Carlos demittido, em 1807, a pedido seu, e aguardando o ensejo de tudo sacrificar pela salvaçao da pátria.

Meses depois, quando, meiado anno de 1808, se levanta a nação, corre logo às armas João Carlos, sendo reintegrado por decreto de 30 de setembro no posto de capitão, encorporando-se, com o bravo regimento 1 , na divisão do general Bernardim Freire de Andrade.

Marcha para o campo da batalha em julho de 1809, commandando a oitava companhia do seu regimento [...]

Decorrem cinco mezes. Fora chamado a Thomar, temporariamente, para ajudante de campo do brigadeiro Miranda Henriques, depois visconde de Souzel. 

 Tomar.
Views in Spain and Portugal taking during the campaigns..., George Cumberland
Imagem: Biblioteca Nacional de Portugal

Beresford, nomeado commandante em chefe do exercito portuguez, acabava de o organisar, estatuindo que a táctica ingleza fosse applicada á nossa tropa. Que era difficil a transformação pratica, sem tempo sufficiente, salta á vista menos perspicaz. 

O capitão João Carlos de Saldanha lançou-se a estudar, praticamente, por acto espontâneo e com todo o ardor, os exercidos de brigada conforme a táctica novíssima, e quando Beresford, chegando a Thomar, passa revista á divisão do general Blunt, este general apresenta a Beresford o capitão João Carlos, "como o único official já completamente habilitado para commandar pela táctica referida", como o provou, commandando ali um regimento. 

Beresford, enthusiasmado, promove a major por distincção militar, em 2 de dezembro de 1809, o moço João Carlos, com dezenove annos de idade, preteridos por aquelle comportamento especial de Saldanha quasi todos os Capitães do exercito, e manda-o desde logo encorporar no seu regimento 1, "por querer nas fileiras o major mais distincto do reino" [...]

Desenrola-se a monumental campanha peninsular.

Succede-se brilhantemente a serie das batalhas que foram assombro do mundo.

Na celebre batalha do Bussaco (27 de setembro de 1810) vê-se o major João Carlos de Saldanha, no meio de um fogo infernal reunir as duas companhias de granadeiros dos regimentos 1 e 16, e no sitio fronteiro ao quartel general de Wellington, á frente do novo e por elle improvisado batalhão, repellir denodadamente o inimigo.

A view of the sierra de Bussaco at St. António de Cantaro, 27 Sep. 1810.
A series of views of the Principal Occurrences..., Major St. Clair.
Imagem: Biblioteca Nacional de Portugal

O comportamento do batalhão mereceu o titulo de bizarro, e o joven Saldanha tomava-se, por aquelles brilhantes feitos, digno de elogios especiaes.

The Battle of Bussaco.
Campaigns of the British Army, Henry l'Evêque.
Imagem: Biblioteca Nacional de Portugal

De 7 a 19 de janeiro de 1812 tomava parte com o seu regimento 1 no assedio e assalto de Giudad-Rodrigo, que ficaram immortaes. 

A brigada de Pack (de que o regimento 1 de Saldanha era o primeiro corpo de infanteria), uma das destinadas ao assalto, convertendo espontaneamente o ataque simulado n'um ataque verdadeiro, e no impeto fazendo prisioneiros a quantos se lhe oppunham, comportou-se de tal modo, que lord Wellington declarava officialmente no dia seguinte haver mesmo excedido as suas esperanças; e entre os regimentos que especialmente se distingiuram recommendava o regimento 1. 

A distant view of Ciudad Rodrigo.
A series of views of the Principal Occurrences..., Major St. Clair.
Imagem: Biblioteca Nacional de Portugal

Na batalha dos Arapiles (Salamanca) a 22 de julho o seu regimento na brigada de Pack foi um dos que investiram aquelles montes, conseguindo arrojadamente apoderar-se da altura, e pelejando as tronas quasi braço a braço. 

The Battle of Salamanca.
Campaigns of the British Army, Henry l'Evêque.
Imagem: Biblioteca Nacional de Portugal

Com a distincção costumada combateu na acção do Carrião a 23 de outubro, na dereza da passagem do [rio] Thormes de 8 a 14 de novembro, no combate de S. Munhoz a 27. 

Salamanca [passagem sobre o rio Tormes].
Sketches of the Country, character, and Costume William Beckford, 1808-1809.
Imagem: Biblioteca Nacional de Portugal

Em setembro d'esse anno fora promovido a tenente coronel, preteridos vinte e três majores, e entre elles majores inglezes, como também por distincção havia sido promovido a major, preterida a maior parte dos capitães [...]

Principiava a campanha de 1813. Os francezes tinham sido arremessados para fora de Portugal pelo exercito alliado, e os nossos perseguiam o inimigo por Hespanha. A brigada de Pack (infanteria 1, a que Saldanha pertencia, 16, e caçadores 4) formava a vanguarda da esquerda do exercito.

Na brilhante batalha de Victoria (21 de junho de 1813) Saldanha esteve sempre no fogo desde o meio dia até á noite [...]

The Battle of Victoria.Campaigns of the British Army, Henry l'Evêque.
Imagem: Biblioteca Nacional de Portugal

Esta a immortal batalha de Victoria a 21.

D'ali a três dias a mesma brigada foi mandada tomar uma posição no caminho para Villa Franca, e tomou-a valorosamente.

Não relata Saldanha o nome da povoação. Era a aldeia de Veasayn. O general Graham participava que o ataque e a tomada de Veasayn se tinham executado da maneira mais brilhante. 

O inimigo fora expulso arrojadamente, evacuando em seguida Villa Franca, ponto de que a nossa gente se queria apossar e que logo occupou.

Villa Franca.
Sketches of the Country, character, and Costume William Beckford, 1808-1809.
Imagem: Biblioteca Nacional de Portugal

Succediam-se os combates sem interrupção: o inimigo perdendo e recuando, os nossos vencendo e arremessando-os.

No dia 25 os francezes, firmando pè, esperam o nosso exercito, a distancia de uma légua antes de Tolosa. 

Deu-se a batalha. "É tal a natureza do terreno (escreve João Carlos textualmeníe), que só vendo se é que se pôde conceber; a quasi todos pareceu impossível poder desalojar d'ali o inimigo, mas o bravo sir Thomás Graham dispoz logo a batalha. 

"A minha brigada" e a de Bradford "atacaram de frente". Ás seis Horas da tarde os francezes começaram a ceder e a retirar-se para Tolosa. 

"Tolosa é murada, e os francezes tinham fechado as portas e barricado as ruas, porém o nosso segundo Wellington, que nao acha difficuldades, mandou avançar a artilheria, e com ella arrombou as portas.

Entrámos em Tolosa à noite. Hontem e hoje fizemos alto, e com effeito se este trabalho durasse mais quatro dias sem descanso, parece-me que morria de fome e de somno. Os meus comprimentos a todos, e as manas que se lembrem de pedir a Deus que eu possa ainda ter o gosto de as ver."

N'esta ultima recommendação transparecem vivamente os perigos que elle arrostou no decorrer da terrível batalha.

Mas lá vae succedendo uma scena formosíssima, que a todos impressiona e que aos próprios combatentes commoveu com lagrimas. Que é? Arrombadas as portas de Tolosa, o exercito alliado principia a tomar uma a uma as ruas barricadas. As famílias hespanholas estão todas (como è natural) encerradas nas casas, implorando o Deus da victoria a favor do exercito que principia a entrar e a combater [...]

O marechal Soult, correndo em soccorro da praça, perdeu a batalha, sendo obrigado a retirar-se, e Pamplona veiu depois a capitular.

Está sitiada a praça de S. Sebastião.

Mapa San Sebastian.
Historical military picturesque... George Landmann.Imagem: Biblioteca Nacional de Portugal

No primeiro assalto á praça (a 25 de julho) o seu regimento 1 foi dos escolhidos para atacarem a brecha. Em todo o tempo que marcharam fora das trincheiras e du- rante o assalto, uma chuva constante de granadas de mão, bombas, metralha, paus em braza, lhes foi verdadeiro tormento [...]

Nem de dia nem de noite cessava sobre os nossos o fogo da praça. As sortidas do inimigo eram incessantes: hífructifero â primeiro assalto à praça de S. Sebastião, é ordenado segundo assalto para o dia 31 de agosto. O que não se consegue em dia de Santa Maria, consegue-se n'outro dia  [...]

Ha mais; foi exactamente pela maneira admirável por que João Carlos commandou o seu regimento na batalha de Nive que o príncipe regente de Inglaterra, alem de o condecorar com a medalha de conunando n'aquella batalha, como contemplou outros commandantes de corpos, lhe fez a elle a distincta e excepcio- nal especiaUdade de lhe enviar a placa da mesma medalha, que sua alteza mandou expressamente cunhar em Londres para lha offerecer [...]

O príncipe regente de Portugal, nao querendo reconhecer menos, nem menos galardoar os serviços do moço João Carlos, na guerra peninsular, quando este, anno e meio depois, chegou ao Brazil para a campanha de Montevideu, nomeou-o cavalleiro da Torre e Espada, condecorou-o com uma commenda da ordem de Christo, e as distincções com que o recebeu e tratou foram tantas, que (formaes palavras de Saldanha): "Com mil vidas não as pagaria" [...]

As nuvens dissipavam-se . Napoleão embarcara , depois da abdicação, para a ilha de Elba, e os soberanos alliados tinham entrado em Paris. Na manhã de 28 de abril a guarnição franceza achava-se formada na explanada de Bayonna, defronte d'ella a tropa sittiadora, também formada. Bate meio dia.

O general Thouvenel arvora na cidadella a branca bandeira das flores de lis, e toda a artilheria da praça rompe uma salva real. Corresponde-lhe a artilheria que cerca Bayonna. Estrugem os vivas aos alliados e á libertação dos reinos europeus, abrem-se as portas a exercito sitiador.

Dia verdadeiramente grande para aquellas almas, saciadas do fogo e ávidas da paz. "Acabaram-se emfim os nossos trabalhos", escrevia Saldanha dois dias depois. 

St. Sebastian.
Views in Spain and Portugal taking during the campaigns..., George Cumberland
Imagem: Biblioteca Nacional de Portugal

Sim, acabavam-se-lbe os trabalhos da que para outros podera ser uma campanha completa, quando para elle era unicamente o preludio da vida marcial. Terminava a guerra em 1814. 

O sol da independência brilhava finalmente, com todo o esplendor, no céu peninsular. (1)


(1) D. António da Costa, História do Marechal Saldanha, Tomo I, Lisboa, IN, 1879

Tema:
Guerra Peninsular (LeoT)
Guerra Peninsular (AVM)

Mais informação:
Peninsular War
Anglo-Portuguese Army

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Marechal Saldanha (1790-1876): nas Guerras Liberais (2 de 2)
Marechal Saldanha (1790-1876): Lutas Civis

O partido setembrista, Lisboa 1836

A victoria alcançada pelo governo na belemzada constituiu definitivamente o "partido setembrista". A origem do nome é bem sabida.

Columbano Passos Manuel, Almeida Garrett, Alexandre Herculano e José Estevão, por Columbano, 1921.
Sala dos Passos perdidos do Parlamento.
Imagem: Wikipédia

O partido liberal, ou para melhor, o partido radical portuguez, conhecido durante a emigração por saldanhista, subindo ao poder com a revolução de setembro, ficou dahi em diante sendo conhecido por "partido setembrista" e os seus membros por setembristas.

Os seus inimigos davam-Ihes o nome de "mijados", por ser esta a alcunha do pae dos Passos. Antes da revolução de setembro os contrarios davam-lhes o nome de "irracionaes".

O partido conservador, conhecido também por "amigos de D. Pedro", tomou depois da revolução de setembro o nome de partido cartista. 

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A denominação de cartista, escreve Alexandre Herculano, que esse partido [refere-se aos que não acompanhando o governo eram contrários à nova ordem de cousas] adoptou, não correspondia rigorosamente ás causas da sua existência, nem aos seus intuitos ou á sua índole. Mas representava até certo ponto isso tudo, ao mesmo tempo que era conciso e facilmente comprehensivel para o vulgo.

Alexandre Herculano.
Imagem: Falling into Infinity

O cartista não reputava todas as instituições, todos os preceitos da Carta como a mais alta manifestação da sabedoria humana. N'esta parte os liberaes eram em geral eccecticos.

Tanto o partido da revolução como o anti-revolucionario nenhum tinha em si unidade completa de princípios: nem entre um e outro havia senão antinomias parciaes quanto ás doutrinas de direito politico."

No primeiro, que tomava por base das ulteriores reformas uma consliluição democrática, exagerada até o despotismo das turbas, havia individuos para quem, como o tempo mostrou, as theorias da democracia ainda mais moderada eram altamente odiosas, ao passo que outros forcejavam por chegar, se não á republica, pelo menos a instituições repubhcanas. 

No partido cartista dava-se o mesmo phenomeno. Todas as modificações do governo representativo tinham ahi fautores; tinham-nos, talvez, até as doutrinas do absolutismo illustrado. 

A meu ver a distincção profunda e precisa entre o cartismo e o setembrismo consistia em negar o primeiro o principio da revolução, dentro das instituições representativas livre e solemnemente adoptadas ou acceites pelo paiz, e em affirmal-o o segundo. Tudo o mais em ambos os campos era fluctuante e vago [Opúsculos, tomo I, pag. 17].

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Aos cartistas chamavam "chamorros" os "setembristas", como antes, emquanto elles tiveram o poder, davam-lhes o nome de "devoristas". O nome de chamorros já o tinham durante a emigração; era assim que os saldanhistas appellidavam os palmellistas.

Pedro de Sousa Holstein, 1° Duque de Palmela, por Domingos Sequeira.
Imagem: Wikipédia

Tal epitheto não era novo. O sr. visconde de Seabra, n'uma nota á traduccão das Sattyras e epistolas de Quinto Horácio Flaco, baseado no testemunho de Duarte Nunes, diz que os castelhanos davam o epitheto de chamorros aos portuguezes que seguiam o partido do mestre de Aviz. 

Em 1826, escreve o mesmo escriptor, tendo-se os portuguezes dividido em partidários da liberdade e do absolutismo, fez-se reviver a palavra chamorro como um titulo de desprezo para aquelles.

O Raio (n.° 26, de 23 de julho de 1836), jornal que se publicou em Lisboa em 1835-1836, e do que era um dos redactores Rodrigo da Fonseca Magalhães, diz que chamorros eram chamados os portuguezes que se bandearam com Castella quando teve logar a revolução de 1640, por não usarem barba nem cabellos crescidos, imitando assim os hespanhoes, quando é certo que os nossos usavam uma e outra cousa.

Depois da contra-revolução o ministerio ficou reduzido a três ministros, de onde veiu o nome que se lhe deu de triumvirato [v. A revolução de 9 de Setembro de 1836: a lógica dos acontecimentos].

D'estes triumviros faz o sr. Francisco Gomes de Amorim este retrato:

Costumados á vida da emigração, estes illustres liberaes conservaram no seu regresso a Portugal a simplicidade dos costumes a que os obrigara a necessidade. Passos não tivera, como milliares de outros, privações de dinheiro; mas singelo e chão do seu natural, como não conservaria os hábitos adquiridos no exilio? Vieira de Castro mostrou-se sempre ainda mais modesto, por profissão e por Índole. Sá da Bandeira parecia spartano.

E esses homens, apesar dos trabalhos, perigos e misérias do longo e forçado peregrinar, tinham fé, crenças ardentes, e tamanha força de vida, que muitas vezes no calor das discussões se serviam de imagens excessivamente pittorescas, para exprimir as suas idéas innovadoras. 

Passos Manuel exclamou um dia em cortes: 

"Eu gosto tanto das leis novas como de moças novas!" [Garrett, Memorias biographicas. tomo II, pag. 261].

O ministério continuou a dictadura que havia assumido no dia seguinte áquelle em que primeiro subira ao poder, dictadura fecunchssima e brilhante, e que é um dos apanágios da gloria de Manuel Passos como estadista.

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A revolução de setembro, escreve o sr. D. António da Costa, como todas as revoluções que vingam, encarnou-se u'um homem que possuía as condições para ser uma revolução viva.

Dizer 'revolução de setembro' é dizer Passos Manuel. 

Estamos ainda vendo aquelle caracter franco, aquelle espirito voador, aquella intelligencia que pretendia abarcar tudo, aquella voz sonora precipitando-se em pérolas de eloquência, aquelle gesto incisivo, aquelle filho da liberdade que não reconhecia por soberano senão o espirito da communidade, e que seria capaz de lhe sacrificar, não diremos a própria vida, que elle tinha em nada, mas a vida de sua filha, pela qual não trocara o mundo. 

Parecia-se com o seu apostolo a revolução de setembro. Era crente, franca e precipitada. Teve as virtudes e os defeitos das instituições populares. Poz a venda nos olhos creando nos interesses que destrnia inimigos cpie a venderiam de- pois, mas acoíiipanliava-a um inslincto do bem, que a encaminhava por entre as trevas da própria illusão.

Como a revolução de 1820, ganhou na intensidade das reformas o que não pôde ganhar na curta vida que lhe deixaram, mas na historia ha de ficar brilhante a sua pagina pelas reformas importantes com que brindou a nação.

Restringindo-nos ao movimento dos espíritos, foi da revolução de setembro que saiu a reforma da universidade [decreto de 5 de dezembro, approvando o novo plano de estudos elaborados pelo vice-reitor dr. José Alexandre de Campos],

a organisação das escolas medico-cirurgicas [decreto de 29 de dezembro de 1836],

a escola polytechnica de Lisboa [decreto de 11 de janeiro de 1837, a escola polytechnica veiu substituir a antiga academia real de marinha, foi installada no edifício do antigo collegio dos nobres, cujas rendas ficaram constituindo dotação sua]

Escola Polytechnica de Lisboa (ex Collegio dos Nobres, antigo noviçado dos Jesuitas no sítio da Cotovia).
Imagem: Hemeroteca Digital

tendente a preparar para as carreiras militares, marítimas e de engenheria civil, a academia polytechnica do Porto [decreto de 13 de janeiro, que substituiu por esta a antiga academia de marinha e commercio] com intentos industriaes,

a escola do exercito [foi creada por decreto de 12 de janeiro em substituição da academia de fortificação e desenho militar. Por este mesmo decreto foi reformado também o collegio militar]

os dois conservatórios de artes e officios [decretos de 18 de novembro de 1836 e de 5 de janeiro de 1837] 

a reorganisação da bibliotheca de Lisboa [decreto de 7 de dezembro de 1836].

Academia de Bellas Artes de Lisboa e Biblioteca Pública, J. Novaes Jr., c 1900.
Imagem: Internet Archive

Na instrucção especial, o conservatório da arte dramática [decreto de 10 de novembro de 1835]. 

Por portaria de 28 de setembro foi Garrett incumbido de propor um plano para a fundação e organisação de um theatro nacional. 

Em virtude d'ella, Garrett, em 12 de novembro, apresentava o projecto para a creação da inspecção geral dos theatros e espectáculos nacionaes, feitura do theatro de D. Maria ria II e creação do conservatório geral da arle dramática. 

No relatório que acompanhou o projecto ha esta honrosissima referencia a Manuel Passos: 

"O desejo, por mim, de coadjuvar com o meu pouco, o ministro mais sinceramente patriota que vossa magestade ainda se dignou chamar a seus conselhos, e o primeiro que de coração e puro zelo se tem dado a melhorar radicalmente a sorte da nossa desgraçada terra."

Theatro D Maria II, Nogueira da Silva (desenho), Coelho Junior João Pedrozo (gravura), 1863.
Imagem: Archivo Pittoresco, Hemeroteca Digital

restauração do theatro portuguez [decreto de 25 de outubro de 1836]  

e as academias de bellas artes de Lisboa e Porto [decreto de 17 de dezembro de 1836].

Ruínas do Convento de S. Francisco (futura Academia de Bellas Artes de Lisboa e Biblioteca Pública),
James Holland, 1837.
Imagem: Peppiatt Fine Art

Na instrucção secundaria deveu-se-lhe a instituição dos lyceus, creação Indispensável no momento de se extinguir o ensino ministrado pelas ordens religiosas. O plano dos lyceus estreava também a instruccão profissional pelas applicações industriaes, artísticas e commerciaes.

Deveu-se-lhe, finalmente, a reforma da instruccão primaria.

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A reforma da instruccão primaria de 1836 estabeleceu estas bases, escreve o mesmo o sr. D. António da Costa, liberdade de ensino, nas capitaes dos districtos uma escola do sexo feminino e uma de ensino mutuo que servisse também de normal, a jubilacão, o processo judiciário para a demissão, um jury nos assumptos do ensino, as commissões locaes inspectoras, e o subsidio ao professor de 20$000 réis pela camará municipal.

A liberdade do ensino e a frequência obrigatória eram já preceitos conhecidos.

A creação de uma escola feminina por districto, em relação ao passado, representava uma conquista, mas em verdade não passava de mesquinhez. As escolas de ensino mutuo apenas com um professor nada tinham de normaes. 

A jubilação e aposentação eram inferiores ás decretadas anteriormente. A organisação das escolas, ficando sob o regimen do estado, desprezava o principio da deseentralisação.

Os 20$000 réis da camará municipal deixavam o professorado quasi na mesma miséria. Comparada, pois, com a reforma de 1835, a reforma de 1836 ficava-lhe inferior. Morta, porém, como estava a de 1835, a de 1836 representava um progresso, e apesar de incompleta nos pontos fundamentaes, lançava traços de reconhecido alcance. 

Se porventura não era uma lei essencialmente pratica no estado centralisador da nação, era de certo, no conjuncto dos princípios que estatuía, uma lei benemérita e liberal. 

cf. Historia da instruccão popular em Portugal, pag. 166 e 167]. 

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Tudo isto se decretou quasi prodigiosamente em poucos mezes. Quando um reformador realisa tantas e tão boas obras no ramo importantíssimo da instrucção nacional, tem direito á gratidão do povo, e condemna ao mesmo tempo aquelles que desperdiçam annos, impedindo que outros emprehendam os mellioramentos indispensáveis.

Por portaria de 5 de outubro mandou-se formar uma bibliotheca especial junto do real archivo da Torre do Tombo, composta das chronicas e mais livros da historia, impressos no reino, bem como das obras referentes a diplomacia e paleographia;

por idêntico documento de 7 de outubro foi mandado pòr em execução o decreto e circular de 23 de agosto acerca da prompta arrecadação das livrarias e objectos de arte pertencentes aos extinctos conventos e creação de bibliothecas e gabinetes de pintura e raridades em todas as capitães do districto.

Pelo decreto de 31 de dezembro foi approvado o novo "código administrativo portuguez" elaborado por José da Silva Passos em conformidade da portaria de 11 de outubro [...]

O novo código conservava a divisão do reino em districtos; subdividindose os districtos em concelhos e estes em freguezias. Em cada districto haveria um magistrado com o titulo de administrador geral; em cada concelho um administrador do concelho; e em cada freguezia um regedor de parochia. Junto a cada magistrado, segundo a ordem da sua herarchia, haveria um corpo de cidadãos eleitos pelos povos. Junto ao administrador geral, a junta geral administrativa do districto. Junto ao administrador do concelho, a camará municipal [...]

Os regedores de parochia eram electivos e por eleição directa. As camarás municipaes enviariam aos administradores do concelho respectivos tantas propostas em lista tríplice quantas fossem as parochias que n'elles houvesse, extrahidas das actas das eleições. 

Sobre essa proposta eram nomeados os regedores e seus substitutos pelos administradores do concelho. Porém, nas freguezias que excedessem a quinhentos fogos, os regedores e substitutos precisavam de ser confirmados pelo administrador geral do districto. 

Entre outras disposições liberaes d'este código havia a que creava o registo civil para os nascimentos, casamentos e óbitos. 

Passos Manuel tratou também de providenciar com relação ao modo de facihtar aos devedores á fazenda o pagamento dos seus débitos, sem prejuízo do thesouro, e a respeito da exportação dos vinhos do Douro, da reducção das tenças e de pensões, da extincção do papel-moeda, etc. 

Alguns dos relatórios que precedem estes decretos são verdadeiras obras primas. 

Ha a juntar aos decretos dictatoriaes a que nos temos referido, mais dois, que não chegaram a ser publicados, mas que obtiveram a sancção da rainha, e que em nada eram desairosos para o gabinete.

As Festas da Liberdade no Porto — Veteranos da Liberdade que tomaram parte no préstito in O Occidente, 1883.
Imagem: Hemeroteca Digital

Têem a data de 12 de janeiro de 1837; um creava um asylo rural militar, destinado exclusivamente para recolher, alimentar e educar oitenta alumnos, filhos de praças de pret do exercito;

e o outro mandava admittir com preferencia no real asylo de Runa os membros da ordem da Torre Espada que se houvessem impossibilitado de serviço, e bem assim que fossem preferidos para admissão no collegio militar os filhos dos officiaes da mesma ordem.

Cabe do mesmo modo a este governo a gloria dos primeiros passos para a total extincção da escravatura nas colónias portuguezas de Africa ao sul do Equador, prohibindo a importação e exportação de escravos por decreto de 10 de dezembro.

Foi esta uma das medidas de mais rasgada iniciativa emprehendidas pelo ministério Passos.

Efígie de Manoel da Silva Passos na nota de 50 Escudos de 1920.
Imagem: World Banknotes & Coins Pictures

Como commentario áquelle decreto escreveu annos depois Sá da Bandeira: 

"Para se poder bem avaliar o alcance d'este decreto, é preciso saber que das colónias de Angola e de Moçambique se exportavam em cada anno muitos milhares de negros para o Brazil, para as Antilhas e para outros mais togares, e que o imposto sobre esta exportação constituía o principal rendimento d'estas duas colónias.

Lisboa, Praça de D. Luiz e monumento ao Marquez de Sá da Bandeira, c. 1900.
Imagem: Biblioteca Nacional de Portugal

Este trafico era protegido por grandes interesses. Especuladores de todas as nacionalidades n'elle tomavam parte, uns comprando os escravos em Africa, outros transportando-os através do Atlântico, outros vendendo-os na America, e outros, finalmente, vendendo as fazendas com que se effectuavam as compras, e estas fazendas eram principalmente de origem ingleza. (1)


(1) Marques Gomes, Luctas caseiras: Portugal de 1834 a 1851, Lisboa, Imprensa Nacional, 1894

Leitura relacionada:
José de Arriaga, História da Revolução de Setembro, Tomo I,  Typ. da Companhia Nacional Ed.
José de Arriaga, História da Revolução de Setembro, Tomo II,  Typ. da Companhia Nacional Ed.
José de Arriaga, História da Revolução de Setembro, Ttomo III,  Typ. da Companhia Nacional Ed.
Marques Gomes, A verdade histórica e a História da Revolução de Setembro por José de Arriaga
Bulhão Pato, Memórias Vol. I, Scenas de infância e homens de lettras, Lisboa, Typographia da Academia Real das Sciencias, 1894

Leitura adicional:
José de Arriaga, História da Revolução Portugueza de 1820, 2° volume, 1886
José de Arriaga, História da Revolução Portugueza de 1820, 4° volume, 1886